sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Juíza manda prender duas mulheres por falso testemunho durante audiência em Serrinha

Redação Ednilson DRT-BA : 6200, sexta-feira, janeiro 31, 2020 por Ricardo de Souza


Quem mentir em depoimento pode pegar até quatro anos de prisão e pagar multa, segundo a legislação brasileira. A regra é válida para qualquer área do direito. Contudo, esse tipo de prisão é raro. Nesta quinta-feira, 30, duas mulheres de 22 e 48 anos foram presas por falso testemunho quando participavam de uma audiência no Fórum Luiz Viana Filho, em Serrinha. Conforme apurou o PCS, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência às 17h30.

A juíza Manuela Rodrigues Fernandes determinou a prisão de Crispiniana dos Santos, residente no povoado Alto da Bandeira, zona rural de Serrinha, e Jamile Letícia dos Santos Ramos, moradora da Rua Lomanto Junior, em Santa Bárbara, que foram conduzidas para a Delegacia de Polícia Judiciária.

Quando prender – A testemunha pode ser presa quando incorrer no crime de falso testemunho - quando fizer "afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade" - previsto no artigo 342, do Código Penal.

Depois da prisão, a testemunha pode ser processada, julgada e condenada à pena de reclusão, de dois a quatro anos de prisão, e ao pagamento de multa. O crime de falso testemunho também admite retratação antes da sentença, conforme o Artigo 342 do Código Penal.

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