quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Caso do sítio: relator vota por aumentar a pena de Lula a 17 anos

Redação Ednilson DRT-BA : 6200, quinta-feira, novembro 28, 2019 por Ricardo de Souza

O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o sítio de Atibaia, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou nesta quarta-feira (27) pela condenação em 2ª instância e pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias. Lula havia sido condenado em 1ª instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A sentença em 2ª instância do caso no TRF-4, em julgamento nesta quarta-feira ainda depende dos votos dos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Luz. Antes de dar o seu voto sobre o mérito da condenação, o relator votou contra os pedidos da defesa para anulação da sentença, nas chamadas preliminares do julgamento. A defesa do ex-presidente pede no processo a anulação da sentença ou a absolvição de Lula alegando, entre outros motivos, não haver provas contra ele e acusando Moro de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, quer o aumento da pena do ex-presidente. Caso a condenação seja mantida na 2º instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do Supremo que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso.

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