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sexta-feira, 5 de abril de 2019

Teofilândia: Homem convence garota de 13 anos a fugir de casa e é preso por estupro de vulnerável

Redação Ednilson DRT-BA : 6200, sexta-feira, abril 05, 2019 por Ricardo de Souza

José Milton Santana Santos, conhecido como "Lego", foi preso na última terça-feira (2), por uma equipe da Delegacia Territorial (DT) de Teofilândia, em sua residência, no município de Araci, suspeito de estuprar a adolescente A. P. S., de 13 anos, segundo a Polícia Civil.

Para cometer o crime, o suspeito convenceu a garota a abandonar a casa dos pais, no povoado Riachinho, em Teofilândia, e conviver com ele na cidade vizinha de Araci. A prisão ocorreu por volta das 12h.

José Milton recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a DT para adoção das medidas cabíveis. A garota, por sua vez, será submetida a exame de conjunção carnal no Departamento de Polícia Técnica (DPT) para confirmar os abusos.

Segundo a legislação, o crime de estupro de vulnerável engloba os casos de abuso sexual ou prática de atos libidinosos contra crianças e adolescentes menores de 14 anos e também pessoas com enfermidade ou deficiência mental, que não podem oferecer resistência.

Nesses casos, as vítimas não precisam autorizar o indiciamento do autor, o que acontece com pessoas acima de 18 anos. A pena prevista é de oito a quinze anos de reclusão, que pode chegar a até trinta anos de prisão, quando a vítima morre em decorrência do estupro. Inform.repórter Reny Maia/PCS

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