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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Governo determina eliminação de barragens como a de Brumadinho até 2021

Redação Ednilson DRT-BA : 6200, segunda-feira, fevereiro 18, 2019 por Ricardo de Souza

A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a eliminação de todas as barragens do tipo “alteamento a montante”, como a que rompeu em Brumadinho (MG). A resolução do governo foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (18). De acordo com o texto publicado, as barragens a montante que estão desativadas deverão ser eliminadas até 2021 e as que estão em funcionamento, até 2023. A resolução determina ainda que as empresas responsáveis por barragens de mineração ficam proibidas de manter e construir qualquer instalação de obra ou serviço da empresa na zona de autossalvamento da barragem. No caso da barragem da Vale, o refeitório dos funcionários da empresa estava próximo à barragem. Segundo o texto da resolução, o empreendedor responsável por barragem de mineração considerada de alto risco terá até 15 de fevereiro de 2020 para instalar sistema de monitoramento com acompanhamento em tempo integral. Em uma lista com 717 barragens de rejeitos de mineração no Brasil, pelo menos 88 têm método de construção de “alteamento a montante ou desconhecido”, segundo a Agência Nacional de Mineração. Entre elas, 43 são classificadas como barragens de alto dano potencial associado. No começo deste mês, a ANM passou a exigir inspeções diárias em barragens como as de Brumadinho e a de Mariana. A determinação vale para todo o Brasil. As mineradoras responsáveis por 88 barragens a montante vão receber um ofício que altera as regras para divulgação dos resultados das inspeções nas estruturas.

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