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sábado, 16 de fevereiro de 2019

Bolsonaro define idades mínimas de 62 e 65 anos na Previdência

Redação Ednilson DRT-BA : 6200, sábado, fevereiro 16, 2019 por Ricardo de Souza


Depois de um mês e meio de disputa dentro do governo para fechar o texto final, o presidente Jair Bolsonaro entrou em acordo nesta quinta-feira, 14, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre uma proposta de reforma da Previdência que prevê idades mínimas para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, após uma transição de até 12 anos.

A fórmula encontrada garante um “meio-termo” na queda de braço entre o presidente e a equipe econômica em torno da fixação da idade mínima, o ponto mais polêmico da reforma e de indefinição até agora. Guedes, que brigou e não conseguiu uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, garantiu uma economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos – valor considerado essencial para ajudar a pôr as contas públicas numa trajetória sustentável.

Já o presidente, por outro lado, teve atendido o pedido para que ao final do seu mandato, em 2022, a idade de aposentadoria seja de 61,5 anos (homens) e 57,5 anos (mulheres). Essas idades em 2022 eram um desejo do presidente ainda durante a transição de governo e que levou a equipe econômica a ajustar o texto nas últimas semanas.

A proposta é mais dura do que a do ex-presidente Michel Temer porque os prazos de transição são mais curtos: 10 anos para homens e 12 para mulheres. A proposta de Temer previa as mesmas idades de 65 anos, com um prazo médio de 20 anos. 

Ao anunciar a proposta, o secretário de Previdência, Rogério Marinho, destacou que Bolsonaro queria idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens e uma transição mais longa. Segundo ele, os detalhes da proposta só serão divulgados na próxima quarta-feira, dia 20, quando o texto será enviado ao Congresso Nacional. No mesmo dia, Bolsonaro fará um pronunciamento à nação para explicar a proposta.

Antes disso, a proposta precisa passar por diferentes instâncias no governo para verificar sua adequação jurídica e constitucionalidade. É por isso que o secretário especial informou que pode haver alguma outra mudança, caso os órgãos jurídicos apontem essa necessidade. Marinho ressaltou que Bolsonaro vinha sendo atualizado das discussões durante sua internação.

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