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quarta-feira, 25 de julho de 2018

TRE cassa mandato do prefeito de Conceição do Coité, mas gestor fica no cargo

Redação Ednilson DRT-BA : 6200, quarta-feira, julho 25, 2018 por Ricardo de Souza


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) condenou o prefeito de Conceição de Coité, Francisco Assis (PT) e a vice-prefeita, Genivalda Pinto (PSD), por compra de votos. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta segunda-feira (23). A ação contra o prefeito foi movida pela coligação da oposição “A Voz do Povo”.

A condenação previa como pena a cassação do mandato do gestor, entretanto, a Corte Eleitoral preferiu manter o prefeito no cargo para “evitar alternância de poder” e garantir uma “estabilidade” no município. A relatora da ação foi a juíza eleitoral Patrícia Kertzman. Apesar de ter votado pela condenação do gestor, a magistrada decidiu não votar pelo afastamento para manter a “linha de coerência” com outra decisão proferida por ela, que envolve o prefeito de Barra de Estiva.

A Corte entendeu que o não afastamento é uma cautela necessária, pois recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem modificar a decisão. Ainda ponderou que a convocação de uma nova eleição na cidade só ocorrerá quando o TSE decidir, mantendo a cassação do mandato. A compra de votos, segundo o relatório, ocorreu com pagamento de combustível e gás de cozinha para eleitores.

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