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quarta-feira, 13 de junho de 2018

Ipirá: Decisão barra convênio de prefeitura com Bahiatursa para gastos no 'Arraiá do Camisão'

Redação Ednilson DRT-BA : 6200, quarta-feira, junho 13, 2018 por Ricardo de Souza


Uma decisão judicial indeferiu um pedido da prefeitura de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, que queria receber recursos via convênio com a Bahiatursa [Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia] com vistas à realização do São João da cidade. A decisão que veda o convênio saiu nesta terça-feira (12) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Segundo o desembargador Antônio Cunha Cavalcanti não se sustentou o argumento usado pela prefeitura. A prefeitura local pleiteava a não exigência de certidões negativas de débito de tributo como forma de conseguir os recursos, mesmo o convênio tendo sido encerrado no dia 5 de junho.

Para o desembargador, a gestão local “apesar da importância dos festejos juninos, deixou de demonstrar elementos suficientes e aptos a comprovar a vinculação do evento às ações pertinentes à assistência social”.

Mesmo sem o convênio, a festa em Ipirá, intitulada “Arraiá do Camisão”, já foi divulgada e ocorrerá entre os dias 22 e 24 de junho, na Praça Roberto Cintra.

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