sábado, 13 de janeiro de 2018

Desembargador derruba liminar que impedia prefeitura de fazer empréstimo de R$ 15 milhões

Redação Ednilson DRT-BA : 6200, sábado, janeiro 13, 2018 por Ricardo de Souza

Por decisão do Desembargador Roberto Maynard Frank do Tribunal de Justiça da Bahia foi acatado o Agravo de Instrumento de autoria do município de Euclides da Cunha, suspendendo a liminar que inviabilizava um empréstimo do município junto a Caixa Econômica Federal, destinada a obras estruturantes.
O projeto já havia sido aprovado na Câmara, porém os vereadores autores da liminar que barrava o crédito, alegavam que a aprovação do empréstimo necessitava do aval de no mínimo, 2/3 da Casa, ou seja, 10 votos.
O prefeito Luciano Pinheiro comemorou a decisão do desembargador nas redes sociais “A liminar havia sido concedida por ação de um grupo de vereadores oposicionistas que querem a qualquer custo impedir que o município de Euclides da Cunha obtenha recursos para investimentos em obras que beneficiam a população. Reafirmamos a nossa fé na Justiça e não abriremos mão de atuar em defesa dos interesses da nossa gente” disse o gestor.

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