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terça-feira, 20 de novembro de 2018

Detran suspende “blitz do IPVA” após decisão judicial


O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) garantiu, nesta segunda-feira (19/11), que vai cumprir a liminar que suspende a apreensão de veículos em operações de fiscalização por causa do atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A decisão judicial foi publicada na quarta-feira (14/11) pelo juiz da 10º Vara de Salvador, Evandro Reimão dos Reis a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Bahia). O Detran, apesar de acatar a liminar, informou que já acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer.

O órgão esclareceu que a quitação do IPVA é uma das exigências legais para o licenciamento anual do veículo, que inclui ainda taxa administrativa, seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver. Segundo o departamento, o licenciamento atesta se os veículos estão em condições de trafegar nas vias, de acordo com as normas de segurança, e a atualização do documento é obrigatória, como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“A liminar, na prática, nos impede de checar se o documento do veículo está em dia. A fiscalização coíbe infrações e evita acidentes, trabalho que será prejudicado pela possibilidade de o cidadão dirigir sem o licenciamento, já que a emissão do documento depende do pagamento do IPVA. Por isso, confiamos na revisão da decisão judicial”, explicou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.

A liminar assinada pelo juiz diz ainda que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, pontuou”.

Jovem morre a tiros quando participava de festa em Antônio Cardoso

Um jovem veio a óbito no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em Feira de Santana neste domingo (18) após ser baleado no município de Antônio Cardoso, no Portal do Sertão, a 98 km de Serrinha. A vítima, Vinicius Lima da Cruz, de 23 anos, participava de uma festa no povoado Caboronga, em Antônio Cardoso, quando foi alvejado com tiros no tórax.

Segundo o Acorda Cidade, ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. A vítima residia na Rua Cabuçu, no bairro Tanque da Nação, também em Feira.

Marido esfaqueia, amarra a mulher após olhar mensagens de suposto no celular dela e foge

Uma mulher foi esfaqueada e amarrada pelo marido nesse domingo (18) na casa deles em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, Hugleice da Silva, de 35 anos, esfaqueou a mulher dele, Mayara Bianca Barbosa Rodrigues, de 29 anos, depois que olhou mensagens no celular dela. De acordo com a Polícia Civil, Hugleice não teria gostado das mensagens que encontrou no celular da mulher e passou a agredi-la. Mayara foi esfaqueada em várias partes do corpo. Depois, o marido ainda a amarrou e cortou o pescoço dela. Hugleice deixou ela em casa, fugiu em um carro, modelo Pálio, e não foi mais encontrado. O advogado dele disse que o cliente deve se apresentar à polícia nos próximos dias. “Ele disse que o que aconteceu é uma briga de casal. Antes, ele pegou o telefone dela e lá haviam mensagens e fotos dela, conversando com um rapaz que supostamente seria um amante. Então, ele fala que perdeu a cabeça por conta disto. Ainda não disse onde é o paradeiro dele, apenas que seria na casa de parentes”, comentou ao G1 o advogado. Ainda conforme a Polícia Civil, Mayara conseguiu se soltar, foi até a entrada da residência e gritou por socorro. Ela foi socorrida pelo Samu e está internada em estado grave. O marido, ao fugir, levou o celular da vítima. Familiares da mulher disseram que Hugleice ainda mandou mensagens os ameaçando. O caso será investigado pela Delegacia da Mulher de Rondonópolis. Hugleice da Silva é acusado de prática de aborto e ocultação de cadáver de sua cunhada, a estudante Marielly Barbosa Rodrigues, de 19 anos, em 2011 em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Ele respondia pelo crime em liberdade.

Adolescente de 13 anos morre e 3 pessoas ficam feridas após carro capotar em Nordestina

A adolescente Juliana Ferreira da Silva Barbosa, de 13 anos, morreu e três pessoas ficaram feridas após o carro Corsa Hatch Maxx em que eles estavam capotar no início da manhã desta segunda-feira (19), em uma estrada vicinal que fica nas imediações do lixão de Nordestina, na região sisaleira da Bahia, distante cerca de 1 km do centro da cidade. De acordo com informações preliminares, as vítimas retornavam de uma festa no povoado Mitonio quando o motorista, identificado como Rafael da Silva Ferreira, perdeu o controle do veículo e capotou. Juliana não resistiu aos ferimentos e morreu no local. As demais vítimas foram socorridas e levadas para o hospital da cidade, duas delas com escoriações e suspeitas de fraturas. Não há informações sobre o estado de saúde delas. O corpo de Juliana será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Senhor do Bonfim. As causas do acidente devem ser investigadas pela delegacia de Nordestina.
Notícias de Santaluz – colaborou o radialista Edgar de Souza

Bahia tem maior número de barragens ameaçadas de rompimento

A Bahia registra dez barragens com maior risco de rompimento, maior número entre os reservatórios de todos os estados do país. Os dados são de um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), referente a 2017, divulgado nesta segunda-feira (19) pela Folha de São Paulo. As barragens apontadas na Bahia estão na categoria de risco e de dano potencial associado, o que representa risco de rompimento devido à falta de manutenção adequada. Conforme o relatório, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi constatada a presença de árvores e formigueiros que comprometem a estabilidade do reservatório. As barragens baianas apontadas com problemas são: Pinhões, Araci, Afligidos, Apertado, Zabumbão, Luiz Vieira, Cipó, Tábua, RS1 e RS2

Bebê morre após casa pegar fogo e pais ficam feridos

Um bebê de um ano morreu após um incêndio na casa onde ele morava em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, no domingo (18), a criança dormia em um quarto da casa quando as chamas começaram.

As investigações iniciais apontam que o incêndio pode ter sido provocado por uma vela. A casa onde a família da criança morava não tinha energia elétrica e velas eram usadas para iluminar o local.

Conforme disse a Polícia Civil, ao perceberem o incêndio, os pais da criança entraram no imóvel em chamas para tentar salvar o bebê, mas não conseguiram. Eles também se queimaram e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para um hospital da cidade. Não há detalhes do estado de saúde deles.

O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim. Não há detalhes sobre o sepultamento. A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso e os pais da criança ainda serão ouvidos.

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Motorista é baleado durante tentativa de assalto a ônibus em Inhambupe


O motorista de um ônibus interestadual ficou ferido durante uma tentativa de assalto na madrugada deste último sábado (17) na BR-101, próximo ao entroncamento com a BR-110, que liga ao município de Inhambupe.

Segundo informações, os criminosos tentaram parar o ônibus da empresa Gontijo, efetuando diversos disparos de arma de fogo, mas, o motorista acelerou o veiculo. Ferido de raspão na boca, o motorista dirigiu até o Hospital Municipal de Entre Rios, onde recebeu atendimento médico. Nenhum passageiro ficou ferido.

Policiais da 56ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram diligências mas não conseguiram localizar os criminosos. No momento do ocorrido o ônibus seguia para Garanhuns, em Pernambuco.

Ladrões morrem em troca de tiros com a PM após sequência de assaltos em Teofilândia


Dupla promoveu assaltos em cinco povoados
Dois assaltantes foram mortos em troca de tiros com policiais militares do 4º Pelotão da 3ª Companhia do 16º BPM no povoado Vargem Velha, em Teofilândia, na noite desta sexta-feira (16). Os suspeitos, identificados como Joanderson Santos da Silva, de 21 anos, e Romário Boaventura de Almeida, de 17, haviam cometido uma série de assaltos nos povoados Boa Esperança, Sítio Novo, Limeira, Vargem Velha e Mirante, todos na zona rural do município.

Depois que uma das vítimas acionou a PM e repassou as características do veículo usado nos assaltos, os homens foram localizados. A troca de tiros foi registrada por volta das 20h10.

Os suspeitos estavam em uma moto Honda CG 125, de cor vermelha. Segundo a PM, eles desciam da moto, anunciavam o assalto e fugiam. Uma testemunha de 28 anos informou que os ladrões agiram com violência e um deles chegou a colocar a arma na cabeça dela.

Moto utilizada pela dupla durante os roubos
De acordo com informações obtidas pelo PCS, os criminosos cometeram os roubos em sequência. O último, por volta das 19h30, foi em um mercadinho no povoado Mirante. Os suspeitos armados entraram no estabelecimento e renderam cinco pessoas que estavam no local. Segundo testemunhas, os ladrões chegaram a efetuar um disparo para intimidar as vítimas.

Fuga e tiroteio - Na fuga, após o último assalto, os ladrões encontraram com a PM e efetuaram vários disparos contra a guarnição. Os integrantes da equipe policial revidaram e alvejaram os suspeitos. Eles foram socorridos pelos próprios militares até o pronto-socorro da cidade, mas não resistiram.

Um dos tiros atingiu o retrovisor esquerdo da viatura, mas nenhum policial se feriu. Com os suspeitos mortos, a polícia encontrou dois revólveres calibres 32 e 38 com quatro munições deflagradas e duas picotadas, duas carteiras porta cédulas, uma bolsa feminina e 15 aparelhos celulares. *Colaborou o repórter Reny Maia.

Polícia apreendeu duas armas, 15 celulares e outros objetos roubados
Tiro atingiu o retrovisor da viatura

Lotérica é assaltada e suspeitos usam reféns como escudo em Cardeal da Silva


Uma casa lotérica na cidade de Cardeal da Silva, a 184 km de Serrinha, foi alvo de uma ação criminosa. Na noite da sexta-feira, 17. suspeitos invadiram o local e roubaram o estabelecimento. Pessoas foram feitas reféns e usadas como escudo.

De acordo com uma testemunha, os assaltantes fizeram de reféns jovens que estavam em um trailer próximo ao estabelecimento, um motorista e uma médica de uma ambulância, que passava no momento do crime.

Os criminosos levaram uma parte dos reféns para a porta da delegacia e outra para a frente da lotérica. Todos tiveram os aparelhos celulares levados pelos suspeitos.

Na ação criminosa, a porta que dá acesso ao interior da lotérica foi destruída. Ninguém se feriu. Ainda não há informações sobre o valor roubado.

Intermunicipal: Euclides da Cunha goleia Ubaitaba e garante vaga nas semifinais

Seleção de Euclides da Cunha segue invicta na competição | Foto Webeuclides
A seleção de Euclides da Cunha entrou em campo na tarde deste domingo, 18, em seu mando de campo podendo perder por até um gol de diferença para a seleção de Ubaitaba, já que no jogo de ida derrotou a seleção do sul da Bahia em seus domínios por 2 a 0, mas que foi assistir ao jogo viu a seleção euclidense avassaladora e mostrou porque é a melhor da competição.
O selecionado treinado por Zé Carijé foi para os vestiários no intervalo vencendo a partida por 4 a 1, gols marcados por Igor,Max,Gilmar e Tobinha. Bicubo descontou para a seleção ubaitabense.
A ‘chuva de gols’ continuou no segundo tempo favorável aos euclidenses. Bambam marcou duas vezes e Tobinha voltou a marcar fechando a goleada de 7 a 1.
Euclides da Cunha em primeiro lugar na colocação geral vai enfrentar nas semifinais a seleção de Itapetinga. A seleção do Sudoeste se classificou na disputa de pênaltis contra Itambé e ficou em quarto lugar. O primeiro jogo será em Itapetinga no próximo domingo, 25.
O outro confronto será entre Santo Amaro e Itamaraju. Santo Amaro empatou em 2 a 2 com Cachoeira, como tinha vencido no jogo de ida por 1 a 0 garantiu a vaga. Já Itamaraju depois de garantir o empate fora de casa contra Santo Antônio de Jesus no jogo de ida, jogando em casa neste domingo venceu o duelo por 2 a 0.
Itamaraju ficou em segundo na colocação e vai decidir a vaga em casa. O primeiro jogo no domingo, 25, será Santo Amaro.
Inform.calila

Servidor público de Ipirá morre em acidente na BA 130

Foto: Agmar Rios
Na madrugada deste sábado, 17 , aconteceu um grave acidente com vítima fatal, na BA-130, entre Mairi e Baixa Grande, no território da Bacia do Jacuípe. O acidente aconteceu na Curva do Sebo, no município de Mairi.
Vítima morreu no local | Foto: reprodução Agmar Rios
Uma colisão frontal envolvendo um caminhão VW/24.250, de cor prata, placa de São José do Jacuípe-BA e um Fiat/Strada Working, de cor vermelha, placa OZK-1494, licença de Ipirá-BA, resultou na morte do condutor da pick-up identificado como Elton Macedo Fernandes, de 24 anos, natural de Ipirá, ficou preso nas ferragens, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Elton das corridas de cavalo, como era conhecido, era servidor público da prefeitura de Ipirá.
O motorista do caminhão não ficou ferido. O filho dele foi levado para o hospital local, mas passa bem. Os nomes não foram revelados.

Fonte: Agmar Rios

Jair Bolsonaro receberá R$ 60.236 mensais a partir de janeiro

A partir de janeiro do ano que vem, quando assumir a presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) passará a receber um total de R$ 60.236,15 mensais. A informação é do jornalista Lauro Jardim, no 'Globo'.

Como explica o blog, além do salário de presidente, que é de R$ 30.934,70, Bolsonaro estará apto a se aposentar pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e poderá receber da Câmara R$ 29.301,45 por mês.

Ainda de acordo com o texto, o futuro presidente também recebe o salário de capitão reformado. Procurado pela reportagem, Bolsonaro não informou o valor.

Apesar de o teto constitucional ser de R$ 33,7 mil, a regra não se aplica a aposentados pelo IPC.

sábado, 17 de novembro de 2018

13º Salário: 1ª parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro

13º. Salário Os empregadores de todo país tem até o próximo 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores e a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano. Com a crise, muitas empresas terão dificuldade de pagar esse valor, o que causará muitas dúvidas sobre o tema.
O 13º salário é uma obrigação para todos empregadores que possuem empregados CLT, e o seu não pagamento ou atraso é considerado uma infração, podendo resultar em pesadas multas se for autuado por um fiscal do trabalho.
“Para se ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que, além dessa, terá que efetuar o pagamento e dependendo da convenção coletiva da categoria, pode ocorrer a correção do valor pago em atraso ao empregado”, alerta o consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, Fabiano Giusti.
A Confirp elaborou matéria que elimina algumas dúvidas sobre tema:
Como é feito o cálculo?
O 13º é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.
“As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme Convenção Coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico”, acrescenta o consultor da Confirp.
Existem descontos?
Como em um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no décimo terceiro do trabalhador, porém somente na 2ª parcela. Esses descontos são Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , Pensões Alimentícias, quando mensurado nos ofícios, e as famosas contribuições associativas previstas em algumas convenções coletivas.
No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento, seus percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz.
E em caso de demissões?
Ponto importante é que é que o valor deverá ser pago na rescisão de contrato em casos de demissão sem justa causa, pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, e o valor deverá ser proporcional aos meses em serviço. Já quando ocorre a demissão com justa causa, o trabalhador perde esse benefício e caso já tenha sido paga a primeira parcela, como o mesmo perdeu o direito ao recebimento, o valor efetivamente adiantado deverá ser abatido do saldo de salário ou demais verbas rescisórias.
“Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa”, alerta Fabiano Giusti.
Fonte: Portal Dedução

Globo desiste de mulherada no Vídeo Show, "corta" duas e traz ex-apresentador de volta

Depois de muitos problemas na audiência, a Globo decidiu fazer novas mudanças no Vídeo Show. Após apostar na mulherada, com Sophia Abrahão e as ex-BBBs Vivian Amorim, Fernanda Keulla e Ana Clara, a emissora desistiu de insistir no formato. 
A partir da próxima segunda-feira (19), o programa terá o retorno de Joaquim Lopes na bancada, que vai permanecer com Sophia. Ana Clara também segue na atração. Já Vivian e Fernanda foram retiradas e farão reportagem para o Big Brother Brasil 19. 
As mudanças provocaram um longo agradecimento de Vivian nas redes sociais. Em seu perfil oficial do Instagram, ela falou sobre a saída do programa e a importância para sua carreira. 
“Tá vindo aí o BBB19 e eu fui convocada para esse time! Vou voltar a trabalhar com do BBB na #Redebbb. Por isso, esse final de semana eu me despeço do Vídeo Show. Com muita gratidão e muito amor por essa grande família! Agradeço demais à toda equipe, direção, produção e telespectadores pela confiança depositada em mim em todos esses meses! Tive uma rotina intensa e árdua de gravações, que me fez amadurecer profissionalmente e valorizar ainda mais esse trabalho lindo da reportagem! Além disso, me sinto muito honrada por ter tido a oportunidade de conduzir esse programa “Ao Vivian” (só para os íntimos! Hahaha). Guardo a família do VS eternamente no meu coração e levo comigo muito aprendizado e orgulho por tudo! A partir de segunda o Joca retorna à atração, ao lado da Sophia e da Ana, e tenho certeza que eles vão arrasaarrr!!! Que venha o BBB, minha gente! Vamo que vamo!”, escreveu Vivian.

Homem morre após carro bater de frente com carreta na BA-093

Um homem morreu após o carro em que estava bater em uma carreta na BA-093, na altura de Mata de São João, região metropolitana de Salvador, na madrugada desta sexta-feira (16). A pista está parcialmente interditada. De acordo com o G1, a Polícia Militar informou que Ivo Costa dos Santos, que conduzia o carro de passeio, estava na contramão do Km-22 da rodovia quando bateu de frente na carreta que transportava pinho. O acidente aconteceu no sentido Dias D’avila. Com o impacto da batida, a vítima morreu no local. Por volta das 8h15, o corpo permanecia na pista à espera do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caminhoneiro não teve ferimentos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local. Por volta das 8h, a rodovia estava interditada parcialmente por conta dos veículos que permaneciam no local.

Mais de 100 animais morrem em um intervalo de dois dias na Bahia; suspeita é de intoxicação alimentar

Ao menos 105 animais morreram em um intervalo de dois dias em uma fazenda da zona rural de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), intoxicação alimentar é a principal suspeita das mortes. Na terça-feira (13), 60 animais foram encontrados mortos na Fazenda Pica-pau. Desde então, outros animais morreram na mesma localidade. Até a quinta-feira (15), o número chegou a 105. De acordo com a Adab, que investiga a causa das mortes, por conta do período estiagem na região, o gado se alimentava com milho e sementes de algodão. Normalmente, essas são as opções dos criadores para a falta de pastagem em tempos de seca. Os indícios são de que os animais tenham ingerido uma quantidade concentrada e não volumosa, em altas doses de aditivo alimentar, o que teria gerado uma reação intoxicante. Ainda segundo a Adab, até a manhã desta sexta-feira (16), 4 animais foram periciados. A análise nesses animais comprova a tendência da intoxicação. O laudo final da causa das mortes deve sair nos próximos dias.

Bois invadem cemitério no interior da Bahia; “ninguém faz nada”, diz morador



Moradores do povoado de Terra Boa, localizado no município de Boa Vista do Tupim, a 286 km de Serrinha, denunciaram, por meio de fotos, o descaso com o cemitério da região, que foi invadido por animais.

De acordo com um morador, que prefere não ser identificar, o cemitério vive em situação de abandono pelas autoridades locais. “Nós pedimos melhorias, mas nada é feito. A área está toda sem capinar, o que acabou atraindo os animais para o cemitério”, disse, em entrevista.

Segundo ele, os animais estão no local há cerca de 15 dias. “Já falamos com a Secretaria de Ordem Pública, e até o setor específico que cuida das obras do município, mas ninguém faz nada, fica esse abandono total”, alegou.

O cemitério tem apenas um muro na parte da frente, nas laterais e no fundo tem uma cerca, que já está deteriorada, o que facilitou na invasão dos bichos.

Justiça baiana proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado

Todos os motoristas baianos que estão com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado podem respirar aliviados, por enquanto, ao passar por aquela blitz tensa. A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe a apreensão de veículos com atraso no pagamento do imposto.

Na decisão, expedida na última quarta-feira (14), o juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, determinou que é ilegal e inconstitucional apreender um veículo se o motorista estiver em débito com o IPVA. Ele ainda disse que tal medida causa constrangimento ao proprietário.

Desse modo, a retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, escreveu o magistrado.

De acordo com a gerente da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, Isabelle Borges e Silva, o objeto da Ação Civil Pública demonstrou o comprometimento da Ordem com questões que impactam na vida do cidadão. “A concessão da liminar não esgota nosso trabalho, mas é sem dúvida uma vitória da OAB em prol da população”, destacou.

Na decisão, o juiz ainda estabeleceu multa de R$ 2 mil ao Detran-Ba por cada veículo que deixar de ser licenciado em razão de IPVA atrasado. O magistrado também determinou que seja entregue mensalmente à Justiça uma lista com todas as ocorrências de apreensões e os motivos, bem como os veículos que tiveram negativa de licenciamento.

Súmula do STF - Na decisão, o juiz Evandro Reimão dos Reis também mencionou que o próprio Supremo Tribunal Federal já afirmou ser inconstitucional a apreensão de veículos por órgãos estaduais pela mera falta de pagamento do IPVA.

De acordo com a Súmula nº 323 do STF, o estado é proibido de apreender bens/mercadorias com o intuito de coagir o contribuinte a pagar algum tributo. Por meio de nota, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) disse que não pode se manifestar sobre o caso, mas ressaltou a legalidade da apreensão com base no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro.

A tesoureira da OAB-BA, Daniela Borges, ressaltou a autarquia tem sido sempre firme nas lutas contra as os abusos das autoridades públicas, como é o caso da utilização da blitz como forma indireta de arrecadação de tributos. "Essa prática vem sendo reiteradamente reconhecida como inconstitucional pelo STF”, destacou.
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