segunda-feira, 30 de março de 2020

Após denúncia, homem é preso por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo em Araci


Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste), por volta das 20h deste sábado (28), receberam uma denúncia anônima informando que um indivíduo estaria comercializando drogas no povoado Barreira, na zona rural de Araci.

A equipe policial se deslocou para verificar e, ao chegar, deparou-se com um homem em atitude suspeita. Após buscas, foi encontrada uma sacola plástica contendo cocaína e uma balança de precisão. Também foi encontrada uma espingarda calibre 32 com numeração suprimida.

O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) em Serrinha para procedimentos cabíveis.

Número de infectados por coronavírus na Bahia sobe para 156, com 1 óbito


A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, no final da tarde deste domingo (29), mais 9 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Com isso, o total de casos confirmados no estado totaliza 156. A Bahia também registrou a primeira morte neste domingo. Todos os nove novos casos foram registrados em Salvador, que tinha 94 casos no boletim divulgado na manhã deste domingo, e agora passou a ter 103.

No segundo boletim deste domingo, também foi registrado o primeiro caso confirmado em uma criança de 2 anos de idade, que está em bom estado de saúde. A criança é de Salvador. Os 156 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) representa 3,8% do total de casos notificados. Até o momento, 1.388 casos foram descartados e houve um óbito confirmado.

Trata-se de paciente do sexo masculino, 74 anos, residente em Salvador, que estava internado em hospital da rede privada, com comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas deste domingo. Ao todo, 17 pessoas estão curadas e 18 encontram-se internadas, sendo 8 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Canarana (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (9); Ilhéus (2); Itabuna (2); Itagibá (1); Itamaraju (1); Itororó (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (10); Pojuca (1); Porto Seguro (10); Prado (3); Salvador (103, sendo três importados); São Domingos (1) e Teixeira de Freitas (1). O 11º caso notificado em Lauro de Freitas é de uma pessoa residente no estado do Rio de Janeiro.

Perfil - Dentre os casos confirmados, 54,49% são do sexo feminino e 45,51% do sexo masculino. A mediana de idade é 39 anos, variando de 2 a 95 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 27,56% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (2,80) , indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

Presidente do TSE diz que há condições para realizar eleição em 2020


A ministra Rosa Weber divulgou, na tarde deste domingo (29), um comunicado afirmando que as eleições municipais de outubro irão acontecer. Ela diz que a certeza de que as eleições não serão adiadas é compartilhada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência da Corte em maio.

“Os graves impactos da pandemia do coronavírus na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020”, explica a presidente do TSE, no comunicado.

Leia o comunicado na íntegra:

"No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.

Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.

Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível.

Até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos.

Por fim, lembro que os questionamentos, submetidos ao TSE via Processo Judicial Eletrônico (PJE) acerca de eventual modificação dos marcos temporais previstos no calendário eleitoral, são objeto das Consultas nº 0600278-45.2020.6.00.000 e nº 0600282-83.2020.6.00.0000.

Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020.

Ministra Rosa Weber

Presidente do TSE"

Rui reconhece situação de emergência em Água Fria, Teofilândia e Barrocas por conta da estiagem


O governo Rui Costa (PT) reconheceu neste sábado (28) situação de emergência por 180 dias em três municípios baianos por conta da estiagem. Os decretos foram publicados no diário oficial do estado.

As cidades afetadas pela estiagem são Água Fria, Teofilândia e Barrocas. A emergência foi declarada pelos respectivos municípios e reconhecida pela gestão estadual.

Homem de 74 anos é 1ª morte pelo coronavírus na Bahia


A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou a primeira morte pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. A informação foi divulgada na manhã deste domingo (29). O paciente era um homem de 74 anos, que estava internado em um hospital privado de Salvador. Ele estava entubado e em diálise continua. De acordo com a Sesab, a morte ocorreu na noite de sábado (28).

Ele estava internado no Hospital da Bahia, segundo confirmou a assessoria de comunicação do hospital, que disse que o paciente esteve em um congresso na cidade de Itu (SP).

De acordo com o Hospital da Bahia, o paciente era hipertenso, ex-fumante, dislipidêmico (com índice alto de gordura no sangue) e com sinais radiológicos de enfisema pulmonar. Ele deu entrada na emergência da unidade de saúde no dia 17 de março, já em estado grave, com insuficiência respiratória severa, sendo imediatamente entubado.

Ainda segundo o hospital, quatro dias antes da internação ele havia sido atendido em outro hospital com quadro clínico leve, onde foi colhido exame para Covid-19 e encaminhado para casa.

Quatro dias após, ele apresentou quadro respiratório grave e procurou a emergência do Hospital da Bahia. Ele passou 12 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), intubado.

O resultado do exame saiu quando ele já estava internado no Hospital da Bahia, confirmando que ele era positivo para Covid-19. Nos dias seguintes, o paciente apresentou instabilidade durante todo período de internação e precisou de diálise por causa de falência renal. O Hospital da Bahia também divulgou que o paciente usou cloroquina durante os últimos cinco dias de internação.

Conforme recomendação do governo da Bahia, o corpo do paciente morto pelo Covid-19 deve ser cremado, seguindo orientação da Anvisa. Ainda não há decreto do estado da Bahia suspendendo velório de vítimas pelo novo coronavírus.

Em uma postagem nas redes sociais, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, lamentou a morte do idoso e divulgou que já são 147 casos confirmados na Bahia.

Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Canarana (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (9); Ilhéus (2); Itabuna (2); Itagibá (1); Itamaraju (1); Itororó (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (11); Pojuca (1); Porto Seguro (10); Prado (3); Salvador (94); São Domingos (1) e Teixeira de Freitas (1).

Dos 20 novos casos, 13 são em Salvador, 4 em Lauro de Freitas, 1 caso em Itamaraju, 1 em Itororó e 1 em Pojuca.

Bebê de 1 ano e 7 meses morre após ser atingido por aparelho de som em Gavião

Um bebê de 1 ano e 7 meses morreu após um aparelho de som cair sobre a cabeça dele. Segundo informações do site Acorda Cidade, o acidente aconteceu por volta das 21h desta sexta-feira, 27, na casa onde ele morava, no município baiano de Gavião, distante 109 km de Serrinha.

A criança foi socorrida pelos familiares e levada para o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito por volta da meia-noite.

A polícia efetou o levantamento cadavérico no hospital neste sábado, 28. Não há detalhes da identidade da criança e dos pais ou sobre as circunstâncias do acidente doméstico.

sexta-feira, 27 de março de 2020

Novo Boletim: Bahia chega a 104 casos de Covid-19

Novo Boletim: Bahia chega a 104 casos de Covid-19
Foto Divulgação
A Bahia registra 104 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 981 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até as 11 horas desta quinta-feira (26). Os 13 novos casos foram registrados em Salvador (06); Alagoinhas (01); Itabuna (01); Feira de Santana (01); Porto Seguro (02). Os outros dois casos são de chineses que estão em investigação. A vigilância epidemiológica está investigando o local que houve a contaminação.
Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (01); Barreiras (01); Brumado (01); Camaçari (01); Canarana (01); Conceição do Jacuípe (01); Conde (01); Feira de Santana (09); Ilhéus (01); Itabuna (02); Jequié (01); Juazeiro (02); Lauro de Freitas (03); Porto Seguro (10); Prado (02); Salvador (63 casos, sendo 60 residentes na capital, 1 residente em Mossoró RN, 1 São Paulo e 1 Miami); São Domingos (01); Teixeira de Freitas (01); e 2 em investigação epidemiológica.

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Inform.policia é viola

Brasileiro mergulha no esgoto e não acontece nada, diz Bolsonaro ao minimizar coronavírus


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a minimizar nesta quinta-feira (26) a pandemia do coronavírus e afirmou que o contágio no Brasil não será como nos Estados Unidos porque não acontece nada com o brasileiro.

Bolsonaro é alvo há dez dias seguidos de panelaços em grandes cidades devido ao menosprezo pela pandemia, que já matou 77 pessoas no Brasil -20 delas somente nesta quinta. Até o momento, 2.915 casos foram confirmados no país.

Ao redobrar a aposta nesta semana e minimizar seguidamente a crise do coronavírus, o presidente se isolou politicamente, ganhando a oposição aberta de antigos aliados -como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM)- e críticas generalizadas no Congresso, além de ter seus pedidos ignorados pelos chefes estaduais.

Na entrada do Palácio da Alvorada, onde concedeu uma entrevista à imprensa na noite desta quinta, Bolsonaro defendeu que o brasileiro seja estudado porque, segundo ele, mergulha no esgoto e não pega nenhuma doença.

"Eu acho que não vai chegar a esse ponto [dos Estados Unidos]. Até porque o brasileiro tem que ser estudado. Ele não pega nada. Você vê o cara pulando em esgoto ali. Ele sai, mergulha e não acontece nada com ele."

Nesta quinta-feira os Estados Unidos ultrapassaram a China e se tornaram o país com o maior número de casos confirmados da doença: 83.507. A contagem de mortos chegou a 1.201.

"Eu acho até que muita gente já foi infectada no Brasil há poucas semanas ou meses. E eles já tem anticorpos que ajuda a não proliferar isso daí. Estou esperançoso que isso seja realmente uma realidade", disse Bolsonaro.

Logo depois, em sua transmissão semanal ao vivo pela internet, voltou a menosprezar o coronavírus. "Este vírus é igual uma chuva -fechou o tempo, trovoada-, você vai se molhar, e vamos tocar o barco", afirmou.

Bolsonaro fez a live segurando duas caixas de hidroxicloroquina​, medicamento estudado como possível solução à Covid-19. Em determinado momento, ele disse que poderia doar as caixas que tinha para quem precisasse.

O presidente defendeu a aplicação da cloroquina para pacientes "em estado complicado". "Tá lá, o homem, a mulher, idoso, chega num estado bastante complicado, faz o teste, tem o coronavírus, aplica logo, pô."

O Ministério da Saúde criou nesta quarta-feira (25) um protocolo para dar o medicamento a pacientes com o novo coronavírus em estado grave. O tratamento deve ocorrer ao longo de cinco dias e mediante supervisão médica, já que ainda não há dados robustos sobre eficácia da cloroquina para a Covid-19.

"A pessoa medicada corretamente, não tem efeito colateral", afirmou o presidente. "Se Deus quiser, isso aqui [a hidroxicloroquina] vai ser confirmado brevemente como remédio para curar todos os portadores do coronavírus ou Covid-19. Daí, com o remédio, esta histeria que foi plantada aqui no Brasil... Não foi a imprensa, acho que foi o Papai Noel, o Saci-Pererê que plantou no Brasil... faça com que o povo tenha paz, tranquilidade."

Ele também voltou a criticar "alguns governadores e prefeitos" pelas restrições que impuseram em seus estados e municípios. "Esta neurose de fechar tudo não está dando certo."

Na live, ele também se queixou indiretamente das críticas que recebeu da cúpula militar de seu governo. "Tem até ministro me criticando", afirmou.

Aos jornalistas na porta do Alvorada, Bolsonaro disse que a onda de desemprego por causa das medidas de restrição à pandemia já começou no país e ela é "muito pior" que o contágio de coronavírus.

Ele criticou novamente a imprensa por, segundo ele, gerar "pânico" e "histeria" e disse que talvez até já tenha contraído a doença e se curado. "Essa onda é muito pior do que o vírus que talvez [eu] tenha tido e curado e vocês também. Dá para entender isso? Esse pânico, essa histeria, essa busca de manchete de jornais. Até para tentar desgastar o presidente."

​Bolsonaro disse que a proposta defendida por ele de fazer um isolamento vertical da população, ou seja, sem incluir menores de 60 anos, ainda está em análise pelo Ministério da Saúde.

Ele afirmou que uma das h​hipóteses avaliadas pelo governo federal é a de isolar os grupos de risco para o coronavírus em hotéis que estejam ociosos, para que não tenham contato com familiares mais jovens.

"É fazer uma campanha para ficar em casa. Não deixa o vovô sair de casa, deixa em um cantinho. Quando voltar para a casa, toma banho, lava as mãos, passa álcool na orelha. É isso daí", disse.

De acordo com Bolsonaro, o cidadão não tem de esperar ajuda do poder público e deve entender que cada um tem de salvar a sua própria vida. "Não tem que ficar esperando vereador, deputado ou presidente cuidar da vida dele. Se ele não tem capacidade ou não tem amor pelo pai, pela mãe, pelo avô, pelo bisavó, paciência."

Na entrevista, o presidente retomou suas críticas ao governador paulista, João Doria (PSDB), a quem acusou de colocar a "politicalha no meio" da crise. Na quarta-feira, Bolsonaro bateu boca com o tucano durante videoconferência com governadores do Sudeste e pediu para Doria descer do palanque.

Bolsonaro disse ainda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer "desviar a atenção" ao ter afirmado que ele radicalizou seu discurso contra a quarentena em cidades do país por pressão de investidores da Bolsa de Valores.

"Eu nunca entrei na Bolsa de Valores na minha vida e nunca conversei com ninguém que foi tratar de Bolsa de Valores. Querem desviar a atenção. O problema é de todos nós."

Brasil tem 77 mortes e 2.915 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde


O primeiro mês da circulação do coronavírus Sars-Cov-2 no Brasil deixou 77 mortes e 2.915 casos confirmados. Os dados são do balanço do Ministério da Saúde, que compilam os dados repassados pelas secretarias estaduais até as 17h30 desta quinta-feira (26).

Em relação ao dia anterior, quando o balanço apontava 57 mortes, houve um aumento de 35%. Em relação aos casos, que somavam 2.433 casos na quarta, a alta foi de 19%. Dos casos, 1.665 estão no Sudeste. No Brasil, a taxa de letalidade é de 2,7%.

O Ministério da Saúde diz que, até as 17h30, país tinha 194 pacientes internados em UTIs e outros 205 em enfermarias. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou que a pasta não vai dar projeção de qual a estimativa de casos para o próximo mês, mas afirmou que não trabalha com a perspectivas de redução dos casos em abril.

100 mil casos em 2 dias no mundo - A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quinta-feira (26) que, nos últimos dois dias, o mundo registrou mais 100 mil novos casos de coronavírus. Ao todo, já são mais de meio milhão de pessoas infectadas.

Na segunda-feira (23), a OMS apresentou um balanço dos casos a cada marca de 100 mil para alertar como a pandemia está se acelerando nesta semana: os primeiros 100 mil casos de Covid-19 foram registrados em 67 dias - mas foram necessários apenas mais 11 dias para dobrar e atingir 200 mil casos e outros quatro dias para chegar a 300 mil casos. Agora, a pandemia levou dois dias para somar mais 100 mil novos casos ao balanço.

"A pandemia da Covid-19 está se acelerando a uma taxa exponencial", publicou nas redes sociais o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus. "Sem ação agressiva em todos os países, milhões poderão morrer", completou.

Homem é preso em Uauá por descumprir medida protetiva

Investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Uauá, cumpriram, na quarta-feira (25), um mandado de prisão de um homem que descumpriu uma medida protetiva de urgência, concedida pela Justiça à sua ex-companheira.
Uma equipe da Guarda Municipal (GM), daquela cidade, deu apoio na prisão do homem, ocorrida no bairro Alto do Conselheiro. Suspeito de ameaçar a vítima de morte com uma faca, ele está à disposição do Poder Judiciário.

Ascom-PC/Priscila Carvalho

Câmara aprova ajuda de R$ 600 a informais; mãe chefe de família receberá R$ 1.200



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) projeto que prevê concessão durante três meses de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A ajuda, que ganhou o apelido de "coronavoucher", foi aprovada por votação simbólica em sessão em que os deputados participaram virtualmente.

Somente líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estiveram presentes no plenário. Agora, o texto vai ao Senado.

Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Na terça, admitiu elevar o valor a R$ 300. O relator do projeto, Marcelo Aro (PP-MG), decidiu aumentar o auxílio para R$ 600 após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defender o novo valor em declarações no Palácio da Alvorada.

"Está em R$ 500 e talvez passe para R$ 600. Eu conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] ontem [quarta] e eu não tomo a decisão sem falar com o respectivo ministro", disse. "Pode ser, mas eu não sei quantos bilhões a mais a cada R$ 100, para você ter uma ideia", acrescentou.

Segundo integrantes da equipe econômica, o impacto deve ficar em R$ 44 bilhões durante os três meses. Maia elogiou a decisão do relator e parabenizou o presidente pela decisão. "Fico feliz pelo relatório, pela decisão, pelo diálogo, mostrando que aqui no Parlamento nós recebemos uma proposta de R$ 200. E com diálogo com o próprio governo, com a decisão do próprio presidente, nós agradecemos", afirmou no plenário.

Mais cedo, o presidente da Câmara havia defendido a necessidade do auxílio. "Se nós precisamos garantir o isolamento das famílias nós temos que dar previsibilidade, como tenho falado, e a renda para que essas pessoas passem pelos próximos 30 dias", disse.

A intenção é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores e das mães que são chefes de família. O projeto prevê prorrogação do prazo de três meses por ato do Executivo, enquanto durar a crise.

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

Caso escolha o auxílio, o Bolsa Família fica suspenso durante o período em que vigorar a ajuda emergencial. As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.

O dinheiro será pago por bancos públicos federais em conta-poupança digital. A instituição financeira poderá abrir automaticamente a conta em nomes dos beneficiários. O auxílio só será concedido àqueles que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar até três salários mínimos.

O benefício será dado a microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais que estivessem inscritos no Cadastro Único do governo federal até 20 de março.

O projeto também desobriga as empresas de pagarem os 15 dias de remuneração do funcionário afastado do trabalho por causa da doença. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá arcar com o valor.

O texto também resolve o impasse envolvendo a concessão do BPC (benefício pago a idosos e deficientes carentes). Há duas semanas, o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro. Com isso, o BPC deveria ser pago a famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 522,50 mensais) por integrante –antes, o teto era de um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25 por membro da família, em valores atuais.

O TCU (Tribunal de Contas da União) havia inicialmente expedido liminar impedindo a ampliação do BPC, mas, no último dia 18, decidiu suspender o efeito por 15 dias para que o Congresso resolvesse o imbróglio.

O texto aprovado nesta quinta retoma até 31 de dezembro deste ano o teto de um quarto de salário-mínimo defendido pelo governo. A partir de 1º de janeiro de 2021, porém, volta a subir para meio salário-mínimo.

O projeto possui dispositivo que diz que o teto para este ano poderá voltar a meio salário-mínimo por causa do estado de calamidade pública, conforme critérios definidos em regulamento. O texto também autoriza que o INSS antecipe durante três meses o valor de um salário-mínimo mensal para quem estiver na fila para pedir o auxílio-doença.

O órgão poderá também antecipar os R$ 600 durante três meses a quem estiver na fila para solicitar o BPC. Mais cedo, os deputados tinham aprovado projeto que suspende por 120 dias a obrigatoriedade de hospitais e santas casas cumprirem metas estabelecidas pelo SUS (Sistema Única de Saúde). O texto vai ao Senado.

Na justificativa, o autor do projeto, deputado Pedro Westphalen (PP-RS) afirma que, por causa da crise, muitas cirurgias eletivas estão sendo canceladas para atendimento prioritário de portadores do vírus.

"Como as avaliações do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas dos contratos impactam nos repasses dos valores financeiros contratualizados, importante garantir, por instrumento legal, os repasses dos valores financeiros contratualizados, em sua integralidade, neste período que exigirá o máximo de condições de trabalho dos prestadores de serviços ao SUS", afirma.

Polícia Civil reforça uso da Delegacia Digital para evitar aglomerações

Para evitar aglomerações durante registro de ocorrências, neste momento de crise por conta do covid-19 (novo coronavírus), a Polícia Civil reforça a utilização da Delegacia Digital. Casos de perda, extravio e furto de documentos e objetos, podem ser relatados de casa, pela internet.
  A ferramenta, que há mais de 10 anos registra casos ocorridos no território baiano via internet, é prática e fácil de acessar. Pelo site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br o cidadão pode fazer o registro e receber a certidão por e-mail.
A coordenadora da Delegacia Digital, delegada Célia Miranda, destaca a importância da ferramenta neste período de quarentena. “Se trata de uma forma prática e segura de registrar ocorrências, adequada, totalmente, aos cuidados que todos devem ter com relação ao distanciamento social necessário neste momento”, comentou.
A coordenadora lembrou sobre algumas orientações. “É importante, antes de fazer o registro, observar os critérios expostos no ambiente virtual. Cada ocorrência é analisada antes da oficialização. A emissão da Certidão de Registro de Ocorrência via Internet e a validação dos dados com o cidadão poderão ser realizadas por e-mail ou por telefone, mas a resposta à aceitação do registro só será efetivada por e-mail. Portanto, é obrigatório fornecer um endereço eletrônico válido para contato”, explicou a delegada.
Após o registro, a Delegacia Digital fornece, via Internet, a certidão. O cidadão pode acompanhar o andamento do registro de sua ocorrência pelos e-mails enviados pela Polícia Judiciária, ou através do site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail delegaciadigital@ssp.ba.gov.br.

 Ascom-PC / Tony Silva

quarta-feira, 25 de março de 2020

Homem morre eletrocutado por fio de aspirador de pó ao lavar carro em Serrinha


Um homem de 44 anos morreu eletrocutado enquanto lavava o carro nesta terça-feira (24), no conjunto habitacional Vila Novaes, em Serrinha. Segundo informações colhidas pelo repórter Reny Maia, Luiz Cláudio Mota de Assis estava usando um aspirador de pó, quando o fio do equipamento tocou nele e provocou a descarga elétrica.

Familiares e amigos socorreram a vítima e o encaminharam para o Pronto Socorro do Hospital Municipal. A vítima passou por atendimento médico de emergência, mas não resistiu e morreu na unidade de saúde. O corpo do homem foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Coronavírus: Sobe para 11 o número de casos suspeitos em Serrinha



A Secretaria da Saúde de Serrinha confirmou, na noite desta terça-feira (24), mais cinco casos suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus na cidade. Com isso, o total de casos investigados no município sobe para 11. A pasta ainda informou que sete casos foram descartados e não há nenhum caso confirmado. A secretaria não informou as idades e os quadros de saúde dos pacientes incluídos na lista de casos suspeitos de contaminação pela doença.

Até a manhã desta terça-feira, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) havia registrado mais de 70 casos de pacientes infectados com a Covid-19. Outros 725 casos suspeitos foram descartados.

Os municípios com casos positivos são: Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (6); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); Salvador (46); e Teixeira de Freitas (1).

O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA).

Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito. Outras informações podem ser obtidas no link: www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

Bolsonaro critica autoridades, imprensa e fechamento de comércio e escolas durante pandemia


Contrariando tudo o que especialistas e autoridades sanitárias do país e do mundo inteiro vêm pregando como forma de evitar que o novo coronavírus se espalhe, o presidente Jair Bolsonaro criticou, em pronunciamento na noite desta terça-feira (24) em rede nacional de televisão, o pedido para que todas aqueles que possam fiquem em casa.

Bolsonaro culpou os meios de comunicação por espalharem, segundo ele, uma sensação de "pavor". E disse que, se contrair o vírus, não pegará mais do que uma "gripezinha".

"O vírus chegou, está sendo enfrentado por nós e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos sim voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércios e o confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima dos 60 anos. Por que fechar escolas?", declarou.

Segundo o presidente, "raros são os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos de idade. 90% de nós não teremos qualquer manifestação caso se contamine. Devemos sim é ter extrema preocupação em não transmitir o vírus para os outros, em especial aos nosso queridos pais e avós, respeitando as orientações do Ministério da Saúde".

"No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado com o vírus, não precisaria me preocupar. Nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como disse aquele famoso médico daquela famosa televisão. Enquanto estou falando, o mundo busca um tratamento para a doença."

Até a última atualização desta reportagem, consultado, o Ministério da Saúde ainda não tinha se manifestado sobre o pronunciamento do presidente.

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento:

Boa noite.

Desde quando resgatamos nosso irmãos em Wuhan na China numa operação coordenada pelos ministérios da defesa e Relações Exteriores surgiu para nós o sinal amarelo. Começamos a nos preparar para enfrentar o coronavírus, pois sabíamos que mais cedo ou mais tarde ele chegaria ao Brasil.

Nosso ministro da saúde reuniu-se com quase todos os secretários de saúde dos estados para que o planejamento estratégico de enfrentamento ao vírus fosse construído.

E desde então, o doutor Henrique Mandetta vem desempenhando um excelente trabalho de esclarecimento e preparação do SUS para o atendimento de possíveis vítimas.

Mas o que tínhamos que conter naquele momento era o pânico, a histeria e, ao mesmo tempo, traçar a estratégia para salvar vidas e evitar o desemprego em massa. Assim fizemos, contra tudo e contra todos.

Grande parte dos meios de comunicação foram na contramão. Espalharam exatamente a sensação de pavor, tendo como carro chefe o anúncio do grande número de vítimas na Itália. Um país com grande numero de idosos e com o clima totalmente diferente do nosso. O cenário perfeito, potencializado pela mídia, para que uma verdadeira histeria se espalhasse pelo nosso país.

Percebe-se que, de ontem para hoje, parte da imprensa mudou seu editorial, pedem calma e tranquilidade. Isso é muito bom. Parabéns, imprensa brasileira. É essencial que o bom senso e o equilíbrio prevaleçam entre nós.

O vírus chegou, está sendo enfrentado por nós e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos sim voltar à normalidade.

Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércios e o confinamento em massa.

O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima dos 60 anos. Por que fechar escolas? Raros são os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos de idade. 90% de nós não teremos qualquer manifestação caso se contamine.

Devemos sim é ter extrema preocupação em não transmitir o vírus para os outros, em especial aos nosso queridos pais e avós, respeitando as orientações do Ministério da Saúde.

No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado com o vírus, não precisaria me preocupar. Nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como disse aquele famoso médico daquela famosa televisão.

Enquanto estou falando, o mundo busca um tratamento para a doença. O FDA americano e o hospital Albert Einstein, em São Paulo, buscam a comprovação da eficácia da cloroquina no tratamento do Covid-19. Nosso governo tem recebido notícias positivas sobre esse remédio fabricado no Brasil e largamente utilizado no combate à malária, ao lúpus e à artrite.

Acredito em Deus, que capacitará cientistas e pesquisadores do Brasil e do mundo na cura dessa doença. Aproveito para render minha homenagem a todos os profissionais de saúde: médicos, enfermeiros técnicos e colaboradores que na linha de frente nos recebem nos hospitais, nos tratam e nos confortam.

Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos de viver nesse novo Brasil que tem, sim, tudo para ser uma grande nação. Estamos juntos, cada vez mais unidos.

Deus abençoe nossa pátria querida.

Bolsonaro volta a chamar coronavírus de 'gripezinha' e atribui à imprensa 'histeria'

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a minimizar nesta terça-feira (24) os efeitos mundiais da crise do coronavírus. Em pronunciamento, o chefe de Estado voltou a atacar a imprensa, mandou indiretas à TV Globo e ao médico Varella e retomou o discurso de que a Covid-19 é uma “gripezinha”.

“Grande parte dos meios de comunicação foram na contramão e espalharam, exatamente, a sensação de pavor, tendo como carro chefe o anúncio do número do grande número de vítimas na Itália, um país com grande número de idosos e com clima totalmente diferente do nosso”, disse.

Para Bolsonaro, a “histeria” está sendo capitaneada pela imprensa nacional. “Um cenário perfeito potencializado pela mídia para que uma verdadeira histeria se espalhasse pelo nosso país. Contudo, percebe-se que, de ontem para hoje, parte da imprensa mudou o seu editoria: pede calma e tranquilidade. Isso é muito bom. Parabéns, imprensa brasileira. É necessário que o equilíbrio e a verdade prevaleçam entre nós”, atacou.

O presidente defendeu que as atividades voltem normalmente ao país, contradizendo as recomendações de isolamento e quarentena dadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “O vírus chegou. Está sendo enfrentado por nós e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustendo das famílias devem ser preservados. Devemos, sim, voltar à normalidade”, afirmou.

O presidente da República ainda declarou que “as poucas autoridades municipais e estaduais devem abandonar o conceito de terra arrasada”. “Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada: a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o isolamento em massa”.

Por fim, em tom jocoso, Bolsonaro voltou a se referir ao vírus como “gripezinha” e ignorou o fato de que outras faixas etárias podem contrair a Covid-19. “O que se passa no mundo tem se mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima dos 60 anos. Então, por que fechar escolas? Raros são os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos de idade”, encerrou.

Assista ao pronunciamento completo:

Inform.bahianoticias

Mandatos não podem ser prorrogados por meio de PEC, esclarece Luiz Viana

Cláusulas pétreas significam limitações de mudanças da Constituição vigente de país, ou seja, dispositivos que não podem ser alterados nem mesmo por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). É neste rol que está a decisão sobre a prorrogação dos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que tem ganhado ainda mais repercussão nas últimas semanas diante do cenário incerto criado pela pandemia do coronavírus no Brasil. 

De acordo com o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana, as propostas de prorrogação dos mandatos em vigência dos mandatos vigentes são expressamente inconstitucionais e uma eventual decisão de alteração unicamente na data das eleições cabe exclusivamente à Justiça Eleitoral.  

“A nossa Constituição de 1988, no artigo em que trata do processo legislativo, estabelece limites a certos temas que não podem ser objeto de Emenda Constitucional. Isso significa que essa cláusula pétrea impede a mudança do mandato de quatro anos. Toda vez que a Constituição se refere a mandatos fixa em quatro anos, com exceção dos senadores, que são mandatos de oito anos”, afirmou Viana ao Bahia Notícias.  

Nesta segunda-feira (23), o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, apresentou uma PEC para adiar para 2022 as eleições municipais que estão marcadas para outubro deste ano. A ideia base é unificar o pleito, desejo antigo da classe política brasileira. 

No entanto, alertou o vice-presidente da ordem, a conjugação de regras como de fixação de mandatos de quatro anos e a impossibilidade de alterar o direito ao voto periódico inviabiliza a constitucionalidade da matéria e impede o Poder Legislativo de versar sobre a questão. 

“O direito serve a vida e não a vida serve o direito. Isso significa que em situações da vida social e da vida biológica, em situações em que o Direito não possa resolver a situação naquele momento, é preciso encontrar uma solução jurídica para as situações extraordinárias. No entanto, a solução da crise do coronavírus não pode ser contra a democracia. E um dos itens da nossa democracia com a Constituição de 1988 é o mandato de quatro anos”, reforçou.

Viana esclareceu ainda que, caso se chegue a 1º de outubro sem condições de realizar a eleição em consequência da pandemia, “a Justiça Eleitoral tem instrumento para avaliar se é o caso de adiar a data da eleição". "Mas isso não significa que haverá prorrogação dos mandatos dos eleitos”.

OS MANDATOS FINDAM EM 31 DE DEZEMBRO
Em uma situação hipotética, em que não seja possível uma nova eleição até 31 de dezembro, data limite dos atuais mandatos, de acordo com Luiz Viana, os mandatos, ainda assim, serão finalizados. 

“Não tem previsão expressa na Constituição sobre caso de coronavírus, mas quando trata do presidente e vice-presidente da República ela [a Constituição ] trata que em casos de impedimento ou vacância dos dois, assume o presidente da Câmara, o presidente do Senado ou do Supremo, na ordem. Isso significa uma diretriz. Se vagar o Executivo, prefeito e vice, chama o presidente da Câmara [Municipal]. Se vagar o presidente da Câmara, chama o chefe do Judiciário, que é o juiz. Então, numa eventual hipótese, a Justiça Eleitoral avaliaria quando pode realizar a eleição. Em sendo a partir de 1º de janeiro, assume o juiz da cidade. Essa é a única diretriz que podemos aproveitar”, explicou.

Para ele, contudo, “é preciso dar tranquilidade as pessoas, sobretudo aos candidatos, dizendo que não é juridicamente possível a prorrogação dos mandatos dos atuais exercentes, e que cabe a Justiça Eleitoral avaliar, em casos fortuitos que impeça a eleição na data marcada, fixar uma nova”. 

terça-feira, 24 de março de 2020

Homem anuncia maquinário roubado em site de vendas e é preso em Serrinha

Maquinário roubado em SP está
 avaliado em R$ 220 mil
Um homem conhecido pelo apelido de "Tijolo" foi preso em flagrante na cidade de Serrinha ao tentar vender uma bomba de concreto roubada em um site de anúncios na internet. O homem de iniciais K. X. da M. anunciava o maquinário avaliado em R$ 220 mil, que foi roubado no dia 21 de fevereiro no Estado de São Paulo. A bomba foi encontrada escondida em um terreno, em frente ao Hospital Municipal, por volta da 11h da última sexta-feira (20).

A prisão foi feita por policiais do Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), sob o comando da delegada Maria Clécia Vasconcelos. O suspeito foi autuado por receptação.

O homem foi preso depois que o proprietário do equipamento entrou em contato com os investigadores informando o ocorrido. No contato, ele confirmou que a bomba pertence a empresa Elpi Locação de Equipamentos e Serviços LTDA, localizada no Jardim Paranavai, em Mauá (SP), e que um morador de Serrinha havia colocado à venda no site OLX.

Após a denúncia, os policiais se dirigiram até o local indicado e abordaram o suspeito. Segundo apurou a reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, Tijolo adulterou as características do equipamento – pintou e removeu plaquetas de identificação – e fazia contato com possíveis compradores.

A investigação da Polícia Civil apontou que um homem conhecido como "Mineiro", gerente de uma empresa de construção civil, localizada em Feira de Santana, participava ativamente das negociações informando o valor do maquinário. Ele foi localizado e preso. O dono do terreno também foi conduzido à delegacia para a adoção das medidas cabíveis.

A Polícia Civil prossegue as investigações para localizar outros envolvidos no crime. *Com colaboração do repórter Reny Maia
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